Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 7/2021
  • Data
    2021-01-25
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / TABELAS DE TAXAS / TAXAS / UTILIZAÇÃO / ALUGUER / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / DESPORTO / SUBSTITUIÇÃO / INSTITUTO DO DESPORTO(RAEM); ID(RAEM) /
  • Sumário
    Aprova a Tabela I — Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto e Tabela II — Taxas de Utilização Individual.
  • Página
    p.64-80
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    É aprovada a Tabela I — Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela I constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 1 do DESSASC 96/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27.
    É aprovada a Tabela II — Taxas de Utilização Individual, anexa ao presente despacho e que dele faz parte integrante, a qual substitui a Tabela II constante do Anexo 2 do REGA 19/2002 do BORAEM 35 I de 2002.09.02, alterada pelo n.º 1 do DESSASC 77/2019 do BORAEM 25 I de 2019.06.24.
    Revoga o DESSASC 96/2018 do BORAEM 35 I de 2018.08.27 e o DESSASC 77/2019 do BORAEM 25 I de 2019.06.24.
    Substituída a Tabela I anexa ao presente despacho pela nova Tabela I - Taxas de Utilização das Tabelas de Taxas de Utilização por Aluguer ou Individual das Instalações Desportivas afectas ao Instituto do Desporto, constante ao anexo do DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.
    Substituída a Tabela II anexa ao presente despacho pela nova Tabela II - Taxas de Utilização Individual, constante ao anexo do DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.
    Revogado pelo DESSASC 49/2021 do BORAEM 36 I de 2021.09.06.