Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 8/2021
  • Data
    2021-01-25
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / IMPRESSOS / DIPLOMAS / HABILITAÇÕES LITERÁRIAS / CERTIFICADOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO GERAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO ESPECIAL / ESCOLAS / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE /
  • Sumário
    Aprova os modelos de diplomas de habilitações, certificados e diploma de reconhecimento a emitir pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude.
  • Página
    p.81-91
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Fevereiro de 2021.
    Revoga o DESSASC 77/2004 do BORAEM 44 I de 2004.11.01.
    Revogadas a alínea 4) do n.º 1, a alínea 4) do n.º 3 e o modelo DSEDJ 04/2021 pelo DESSASC 31/2022 do BORAEM 21 I de 2022.05.23.