Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 4/2022
  • Data
    2022-02-04
  • Fonte
    BORAEM 5 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Revê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, onde se encontra construído o prédio urbano com o n.º 8 da Travessa da Glória.
  • Página
    p.1939-1945
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6523.01 da DSSOPT e Processo n.º 44/2021 da Comissão de Terras.