Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 31/95/M
  • Data
    1995-07-17
  • Fonte
    BO 29 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / CONSELHO PEDAGÓGICO / ENSINO / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / REGIME FINANCEIRO / ORÇAMENTO / PROPINAS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau. - Revogações.
  • Página
    p.973
  • Notas
    Revoga o DL 6/80/M do BO 10 de 1980.03.08, a PT 164/80/M do BO 37 de 1980.09.13, a PT 56/83/M do BO 10 de 1983.03.05, a PT 32/84/M do BO 7 de 1984,02,11, o DL 56/87/M do BO 30 de 1987,07,27 (anteriormente revogado pelo DL 86/89/M do BO 51 2S de 1989.12.21.) e a PT 130/93/M do BO 20 de 1993.05.17.
    Republicação integral deste Decreto-Lei, com as alterações introduzidas pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21.
    Alterados os arts. 4°, 9°, 11°, 12°, 19°, 20° e 21° do Regulamento da Escola de Pilotagem pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21.
    Renumerados os arts. 6°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26°, 27°, 28° e 29° do Regulamento da Escola de Pilotagem de Macau pelo DL 41/98/M do BO 38 I de 1998.09.21, passando, respectivamente, a artigos 5°, 6°, 7°, 8°, 9°, 10°, 11°, 12°, 13°, 14°, 15°, 16°, 17°, 18°, 19°, 20°, 21°, 22°, 23°, 24°, 25°, 26° e 27°.
    Revogado pelo REGA 4/2005 do BORAEM 19 II de 2005.05.09.