Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado. - Revogações.

Tipo e N.º

DL 60/96/M

Data

1996-10-07

Fonte

BO 41 I S

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Parcialmente em vigor

Descritores

DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / BETÃO / MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO / OBRAS PÚBLICAS /

Sumário

Aprova o Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado. - Revogações.

Página

p.2174-2296

Notas

O presente diploma entra em vigor 60 dias após a sua publicação.
Revoga o DEC 47723 publicado no BO 46 S de 1967.11.21, o DEC 47842 publicado no BO 46 S de 1967.11.21, o DEC 48446 publicado no BO 38 de 1968.09.21, a PT 22872 publicada no BO 46 S de 1967.11.21 e a PT 23577 publicado no BO 38 de 1968.09.21.
O Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado não é aplicável às obras em curso nem àquelas cujo processo de licenciamento decorra na DSSOPT à data da sua entrada em vigor.
Rectificação a alguma inexactidão publicada no BO 5 I de 03.02, p.120 (REC 3/97).
Efectuada a adaptação ao presente decreto-lei e ao Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
Alterada a expressão do Regulamento de Estruturas de Betão Armado e Pré-esforçado pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.
Confirmados como revogados tacitamente ou caducados os artigos 3.º e 5.º pela LEI 27/2024 do BORAEM 1 I de 2025.01.06.