Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    ORDE 43/2010
  • Data
    2010-06-07
  • Fonte
    BORAEM 23 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    ORDEM EXECUTIVA / QUADRO DE PESSOAL / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / INSTITUTO DE HABITAÇÃO(RAEM); IH(RAEM) /
  • Sumário
    Quadro de pessoal do Instituto de Habitação.
  • Página
    p.411-412
  • Notas
    A presente ordem executiva entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e os seus efeitos retroagem ao dia 4 de Agosto de 2009.
    Substitui o quadro de pessoal do Instituto de Habitação referido no art. 26.º do REGA 24/2005 do BORAEM 52 I de 2005.12.26 pelo mapa anexo à presente ORDE.
    Revogado pelo REGA 17/2013 do BORAEM 26 I de 2013.06.24.