Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 15/2018
  • Data
    2018-08-06
  • Fonte
    BORAEM 32 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONSELHO DO ENSINO SUPERIOR / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / ESTABELECIMENTO ENSINO SUPERIOR / COMPETÊNCIAS / PRESIDENTE / VICE- PRESIDENTE / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / REPRESENTAÇÃO / ASSOCIAÇÕES / ECONOMIA / CULTURA / EDUCAÇÃO / JUVENTUDE / INVESTIGAÇÃO NA EDUCAÇÃO / ENSINO SUPERIOR / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES /
  • Sumário
    Criação do Conselho do Ensino Superior.
  • Página
    p.787-791
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 8 de Agosto de 2018.
    Altera a alínea 4 do Anexo VIII a que se refere o n.º 2 do artigo 8.º do REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20, alterado pelos REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29 e REGA 27/2016 do BORAEM 48 I de 2016.11.28.
    O DESSASC 129/2018 do BORAEM 44 II de 2018.10.31 designa vários membros do Conselho do Ensino Superior.
    Revogado o artigo 14.º pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.
    Revogado pelo REGA 41/2022 do BORAEM 35 I de 2022.08.29.