Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 3/2001
  • Data
    2001-04-02
  • Fonte
    BORAEM 14 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / SERVIÇOS PÚBLICOS (ORGÃOS) / LOGOTIPOS / LEI ORGÂNICA / ORGANIZAÇÃO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / OBRA SOCIAL DA PSP DE MACAU; OS-PSP / OBRA SOCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA DE MACAU; OS-PJ / OBRA SOCIAL DO CORPO DE BOMBEIROS; OS-CB / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA /
  • Sumário
    Altera o artigo 13.º e o Anexo IV do REGA 6/1999. (Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos)
  • Página
    p.623
  • Notas
    Altera o art.º 13 e o Anexo IV da REGA 6/1999 do BORAEM 1 I de 1999.12.20.
    Alterado o Anexo IV pelo REGA 25/2001 do BORAEM 44 I de 2001.10.29.
    Alterado o Anexo IV pelo REGA 35/2001 do BORAEM 53 I de 2001.12.31.
    Alterado o Anexo IV a que se refere o n.º 2 do artigo 4.º do REGA 6/1999 pelo REGA 28/2018 do BORAEM 42 I de 2018.10.15.
    Revogado pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01.