Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 36/2023
  • Data
    2023-09-25
  • Fonte
    BORAEM 39 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / ESTATUTOS / COMPLEXO DE CUIDADOS DE SAÚDE DAS ILHAS — CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL / INSTALAÇÕES SERVIÇOS PÚBLICOS / INSTITUTOS PÚBLICOS / SAÚDE / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / CUIDADOS DE SAÚDE / COMPETÊNCIAS / ORGÂNICA / COMISSÕES / COMISSÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / CONSELHO FISCAL / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / PESSOAL DE DIRECÇÃO E CHEFIA / REGIME FINANCEIRO / CONTABILIDADE / ENCARGOS / GABINETE PREPARATÓRIO DO CENTRO MÉDICO DE MACAU DO PEKING UNION MEDICAL COLLEGE HOSPITAL/HOSPITAL DE MACAU / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
  • Sumário
    Estatutos do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
  • Página
    p.2509-2521
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Outubro de 2023.
    O Anexo V a que se refere o n.º 2 do artigo 5.º do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) do BORAEM 39 I de 2023.09.25 é substituído pelo constante do anexo ao presente regulamento administrativo, do qual faz parte integrante.
    (Alteração e republicação integral do REGA 6/1999 pelo REGA 2/2021 do BORAEM 5 I de 2021.02.01)
    Revoga o DESCE 142/2022 do BORAEM 32 I de 2022.08.08 e o DESCE 145/2022 do BORAEM 32 II de 2022.08.10.
    A LEI 15/2023 encontra-se publicada no BORAEM 33 I de 2023.08.14.
    O DESCE 162/2023 do BORAEM 39 I de 2023.09.25 fixa os limites das competências da Comissão para o Desenvolvimento Estratégico em matéria de gestão dos recursos financeiros e patrimoniais.
    O DESSASC 88/2023 do BORAEM 45 I de 2023.11.06 aprova o Regulamento de Funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas — Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.
    O DESSASC 105/2023 do BORAEM 50 II 2S de 2023.12.19 nomeia o director do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Centro Médico de Macau do Peking Union Medical College Hospital.