AVCE 15/2019

2019-03-27

BORAEM 13 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor

AVISO DO CHEFE DO EXECUTIVO / PUBLICAÇÃO / ESTATUTOS / SOCIEDADE DO METRO LIGEIRO DE MACAU, S.A. / SOCIEDADES ANÓNIMAS / METRO LIGEIRO / SERVIÇOS PÚBLICOS / TRANSPORTE COLECTIVO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / CAPITAL SOCIAL / ASSEMBLEIA GERAL / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO FISCAL / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS /

Manda publicar os Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.

p.4899-4911

A sociedade tem sede em Macau, na Rua Dr. Pedro José Lobo, n.ºs 1-3, Edifício Banco Luso Internacional, 26.º andar.
O REGA 8/2019 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2019.03.25.
Publicação da alteração aos artigos 2.º e 21.º dos mesmos Estatutos pelo AVCE 1/2022 do BORAEM 2 II de 2022.01.12.
Publicação da alteração ao artigo 16.º dos mesmos Estatutos pelo AVCE 22/2022 do BORAEM 36 II de 2022.09.07.
Publicação da alteração aos artigos 10.º, 15.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 30.º dos mesmos Estatutos pelo AVCE 10/2024 do BORAEM 8 II de 2024.02.21.

• Lei n.º 16/2023 - Regime jurídico das empresas de capitais públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 8/2019 - Constituição da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
• Decreto-Lei n.º 13/92/M - Aprova o regime legal dos administradores e delegados do Governo. - Revogações.

• Aviso do Chefe do Executivo n.º 1/2022 - Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 2.º e 21.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 22/2022 - Manda publicar as alterações efectuadas ao artigo 16.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S. A.
• Aviso do Chefe do Executivo n.º 10/2024 - Manda publicar as alterações efectuadas aos artigos 10.º, 15.º, 16.º, 17.º, 21.º, 24.º, 25.º e 30.º dos Estatutos da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A.

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