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  • Tipo e N.º
    DESCE 15/2011
  • Data
    2011-01-31
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / ESTATUTOS / PESSOAL / INGRESSO (FUNÇÃO PÚBLICA) / ADMISSÃO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / PROGRESSÃO / ACESSO / MUDANÇA DE ESCALÃO /
  • Sumário
    Altera o «Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau» e o «Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau».
  • Página
    p.53-63
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Altera os arts 2.º, 7.º, 9.º, 12.º,13.º, 21.º, 24.º e 31.º e revoga o n.º 4 do artigo 22.º do Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23.
    Altera os artigos 29.º e 31.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau, aprovado pelo DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23, com as alterações introduzidas pelo DESSASC 186/2008 do BORAEM 52 I de 2008.12.29.
    Substitui os mapas I e II do DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23 pelo anexo I ao presente despacho.
    Substitui o mapa (Tabela de remunerações do pessoal docente) do DS 29/SAAEJ/99 do BO 34 I de 1999.08.23 pelo anexo II ao presente despacho.
    Aditados ao Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau o artigo 72.º-B e o n.º 3 do artigo 73.º pelo DESCE 12/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
    Alterado o artigo 22.º do Estatuto do Pessoal Docente do Instituto Politécnico de Macau pelo DESCE 12/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
    Aditado ao Estatuto do Pessoal do Instituto Politécnico de Macau o Mapa V pelo DESCE 12/2014 do BORAEM 4 I de 2014.01.27.
    Revogado pela LEI 3/2024 do BORAEM 8 I de 2024.02.19.
    (O presente despacho mantém-se em vigor até à entrada em vigor do estatuto do pessoal referido no n.º 2 do artigo 8.º da LEI 3/2024)