DESCE 209/2009

2009-06-08

BORAEM 23 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMPOSIÇÃO / CONTROLO / SAÚDE PÚBLICA / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / CHEFE DE GABINETE / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / CENTRO DE COORDENAÇÃO DA GRIPE / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA /

Cria o Centro de Coordenação da Gripe.

p.834-835

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publição.
Alterado a alínea 1) do nº 3 pelo DESCE 39/2010 do BORAEM 8 I de 2010.02.22.
Revogado pelo DESCE 192/2010 do BORAEM 26 IS de 2010.06.28.

• Lei n.º 2/2004 - Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 39/2010 - Altera a alínea 1) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2009.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 192/2010 - Extingue o Centro de Coordenação da Gripe e determina o levantamento das medidas especiais previstas no Despacho do Chefe do Executivo n.º 227/2009.

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