Aprova o regulamento interno da Comissão de Saúde Mental.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 342/2005
Data

2005-10-31
Fonte

BORAEM 44 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / COMISSÕES / COMISSÃO DE SAÚDE MENTAL / ÓRGÃOS CONSULTIVOS /
Sumário

Aprova o regulamento interno da Comissão de Saúde Mental.
Página

p.1017-1018
Notas

Este despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.