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  • Tipo e N.º
    DESCE 364/2005
  • Data
    2005-11-21
  • Fonte
    BORAEM 47 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / DIRECTOR / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / REPRESENTAÇÃO / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / ESTABELECIMENTO PRISIONAL DE MACAU(RAEM); EPM(RAEM) / ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE DO INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU / HOSPITAL CHINÊS KIANG WU; HOSPITAL KIANG WU / INSTITUTO DE ENFERMAGEM KIANG WU DE MACAU / CÁRITAS DE MACAU / CRUZ VERMELHA DE MACAU (DELEGAÇÃO DA CRUZ VERMELHA CHINESA) / ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA TUNG SIN TONG / ASSOCIAÇÃO GERAL DOS OPERÁRIOS DE MACAU / UNIÃO GERAL DAS ASSOCIAÇÕES DOS MORADORES DE MACAU / ASSOCIAÇÕES / ENCARGOS / PRAZOS / 2005 / 2006 / 2007 / 2008 /
  • Sumário
    Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.
  • Página
    p.1060-1063
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    O DESCE 324/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    Alterada a alínea 25) do n.º 3 e aditado o n.º 10 pelo DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01.
    Os actuais n.ºs 10, 11, 12 e 13 do mesmo despacho passam a n.ºs 11, 12, 13 e 14, respectivamente.
    O DESCE 171/2011 do BORAEM 29 I de 2011.07.18 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    O DESCE 309/2014 do BORAEM 45 I de 2014.11.10 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    O DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    Alterados os n.ºs 3 a 5 pelo DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
    O DESCE 204/2020 do BORAEM 42 I de 2020.10.19 prorroga por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.
    O DESCE 179/2023 do BORAEM 47 I de 2023.11.20 prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005, alterado pelos DESCE 325/2008 e DESCE 301/2017, bem como altera os n.ºs 3 a 5 do mesmo DESCE.