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  • Tipo e N.º
    DESCE 71/2004
  • Data
    2004-03-29
  • Fonte
    BORAEM 13 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO PARA A CIDADE SAUDÁVEL / COMISSÕES / SAÚDE / AMBIENTE / QUALIDADE DE VIDA / POPULAÇÃO / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / DIRECTOR / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / COMISSÃO EXECUTIVA / CONSELHO DO AMBIENTE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRABALHO E EMPREGO(RAEM); DSTE (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / ENCARGOS / ORÇAMENTO / 2004 / 2005 / 2006 / 2007 /
  • Sumário
    Cria a «Comissão para a Cidade Saudável».
  • Página
    p.499-500
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    A Comissão tem a duração de três anos.
    O DESCE 334/2007 do BORAEM 51 I de 2007.12.17 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    O DESCE 40/2010 do BORAEM 8 I de 2010.02.22 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    O DESCE 33/2013 do BORAEM 10 I de 2013.03.04 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    O DESCE 7/2016 do BORAEM 4 I de 2016.01.25 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    O DESCE 40/2019 do BORAEM 12 I de 2019.03.25 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    O DESCE 52/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28 prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão para a Cidade Saudável.
    Revogado pelo REGA 30/2024 do BORAEM 38 I de 2024.09.16.