DESSASC 111/2019

2019-08-06

BORAEM 31 I 2S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / HOMOLOGAÇÃO / ESTATUTOS / UNIVERSIDADE DA CIDADE DE MACAU / UNIVERSIDADES /

Homologa os novos estatutos da Universidade da Cidade de Macau.

p.2098-2109

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Alterados os arts 10.º a 17.º, 20.º, 22.º a 24.º e 29.º dos mesmos Estatutos pelo DESSASC 82/2021 do BORAEM 49 I de 2021.12.06.

• Portaria n.º 196/92/M - Aprova os Estatutos da Universidade Aberta Internacional da Ásia (Macau).
• Lei n.º 10/2017 - Regime do ensino superior.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 82/2021 - Altera os artigos 10.º a 17.º, 20.º, 22.º a 24.º e 29.º dos Estatutos da Universidade da Cidade de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 111/2019.

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