DESSASC 114/2019

2019-08-06

BORAEM 31 I 2S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / HOMOLOGAÇÃO / ESTATUTOS / INSTITUTO MILÉNIO DE MACAU /

Homologa os novos estatutos do Instituto Milénio de Macau.

p.2139-2149

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
Alterado o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau pelo DESSASC 9/2024 do BORAEM 7 I de 2024.02.15.

• Ordem Executiva n.º 34/2001 - Reconhece a instituição de ensino superior privado, com sede em Macau, denominada 'Instituto Milénio de Macau' e aprova os respectivos estatutos.
• Lei n.º 10/2017 - Regime do ensino superior.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 9/2024 - Altera o n.º 2 do artigo 4.º dos Estatutos do Instituto Milénio de Macau, homologados pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 114/2019.

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