DESSASC 156/2018

2018-12-11

BORAEM 50 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / REGULAMENTOS / CONSERVATÓRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ARTES / DANÇA / MÚSICA / TEATRO / EDUCAÇÃO ARTÍSTICA / EDUCAÇÃO MUSICAL / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) /

Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.

p.1237-1247

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui o Regulamento Interno do Conservatório de Macau aprovado pelo DESCE 164/2009 do BORAEM 21 I de 2009.05.25.
O REGA 20/2015 encontra-se publicado no BORAEM 50 I S de 2015.12.14.
O DESSASC 41/2022 do BORAEM 30 I de 2022.07.25 aprova o Curso Artístico Especializado em Performance de Dança e o Curso Artístico Especializado em Interpretação Musical dos planos curriculares de ensino técnico-profissional da educação a ser ministrados na Escola de Dança e na Escola de Música do Conservatório de Macau.
Alterados os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau pelo DESSASC 75/2024 do BORAEM 34 I de 2024.08.19.

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 41/2022 - Aprova o Curso Artístico Especializado em Performance de Dança e o Curso Artístico Especializado em Interpretação Musical dos planos curriculares de ensino técnico-profissional da educação a ser ministrados na Escola de Dança e na Escola de Música do Conservatório de Macau.

• Despacho da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 75/2024 - Altera os artigos 1.º, 18.º, 19.º, 20.º e 23.º do Regulamento Interno do Conservatório de Macau, aprovado pelo Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 156/2018.

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