Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSASC 31/2000
  • Data
    2000-06-14
  • Fonte
    BORAEM 24 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / FÉRIAS / FALTAS / CONTRATOS / SUBSÍDIOS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
  • Sumário
    Subdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. (Chan Pak Fai)
  • Página
    p.2656
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
    São ratificados todos os actos previstos no âmbito do presente despacho que tenham sido praticados pelo subdelegado, desde a sua nomeação até à data da publicação do presente despacho.
    Revoga o DS 52/SAAEJ/99 do BO 50 II de 1999.12.15.
    Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 26 II, de 2000.06.28, p.2874 (REC 44/2000).