Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSASC 31/2000
- Data2000-06-14
- FonteBORAEM 24 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / SUBDELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / COORDENADOR / GABINETE DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR; GAES / FÉRIAS / FALTAS / CONTRATOS / SUBSÍDIOS / DESPESAS PÚBLICAS / DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO /
- SumárioSubdelega competências no coordenador do Gabinete de Apoio ao Ensino Superior. (Chan Pak Fai)
- Páginap.2656
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
São ratificados todos os actos previstos no âmbito do presente despacho que tenham sido praticados pelo subdelegado, desde a sua nomeação até à data da publicação do presente despacho.
Revoga o DS 52/SAAEJ/99 do BO 50 II de 1999.12.15.
Rectificação a algumas inexactidões publicadas no BORAEM 26 II, de 2000.06.28, p.2874 (REC 44/2000).
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Não vigência-
- Revogação parcial-