DESSASC 58/2019

2019-06-03

BORAEM 22 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO SECRETÁRIO PARA ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA; DESSASC / PLANOS DE ESTUDOS / CURSOS / TURISMO / ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL / ENSINO PROFISSIONAL / ENSINO SECUNDÁRIO COMPLEMENTAR / ENSINO SECUNDÁRIO / EDUCAÇÃO REGULAR; ENSINO REGULAR / DIPLOMAS / CERTIFICADOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2019 / 2020 /

Aprova o plano curricular do Curso de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional da educação regular.

p.1804-1806

O presente despacho produz efeitos a partir do ano escolar 2019/2020.
Revoga o DS 34/SAAEJ/98 do BO 35 I de 1998.08.31.
Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.

• Decreto-Lei n.º 54/96/M - Regula a educação técnica e profissional. — Revoga o Decreto-Lei n.º 44/82/M, de 4 de Setembro.
• Despacho n.º 34/SAAEJ/98 - Aprova os planos curriculares do Curso de Ensino Secundário Geral Técnico-Profissional, dos Cursos de Técnicas Informáticas e de Técnicas de Turismo do ensino secundário complementar técnico-profissional, a funcionar em regime diurno.
• Lei n.º 9/2006 - Lei de Bases do Sistema Educativo Não Superior.

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• Regulamento Administrativo n.º 22/2021 - Regime do ensino técnico-profissional do ensino não superior.

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