Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESSTOP 30/2021
-
Data2021-11-03
-
FonteBORAEM 44 II
-
SituaçãoEm vigor
-
DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / TAIPA,ILHA DA /
-
SumárioRevê a concessão, por aforamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, na Rua dos Clérigos.
-
Páginap.15355-15362
-
NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6528.01 da DSSOPT e Processo n.º 32/2021 da Comissão de Terras.
Sociedade «Gold Wise Properties, Limited».
-
Diplomas relacionados
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-