Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 42/2010
- Data2010-09-01
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COLOANE, ILHA DE /
- SumárioRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
- Páginap.10015-10020
- NotasO contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 361.01 da DSSOPT e Processo n.° 8/2010 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-