Revoga o Despacho n.º 65/SATOP/99. (Respeitante ao pedido de compra ao Território do domínio directo de um terreno, sito na Rua do Regedor e Travessa da Glória, na ilha da Taipa)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 43/2014
Data

2014-08-20
Fonte

BORAEM 34 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CAUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / COMÉRCIO / DOMÍNIO PÚBLICO / TAIPA,ILHA DA /
Sumário

Revoga o Despacho n.º 65/SATOP/99. (Respeitante ao pedido de compra ao Território do domínio directo de um terreno, sito na Rua do Regedor e Travessa da Glória, na ilha da Taipa)
Página

p.13088-13096
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6204.02 da DSSOPT e Processo n.º 31/2010 da Comissão de Terras.
Sociedade Administração Tak Sau Kok Lda.
Revoga o DS 65/SATOP/99 do BO 33 II de 1999.08.18.