Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 46/2011
  • Data
    2011-10-19
  • Fonte
    BORAEM 42 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, do terreno, situado na ilha de Coloane, no Caminho da Telesat.
  • Página
    p.11131-11138
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 185.02 da DSSOPT e Processo n.° 35/2010 da Comiss?o de Terras, faz parte integrante do presente despacho.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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