Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 55/2007
- Data2007-05-30
- FonteBORAEM 22 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / CONTRATOS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / CEMITÉRIOS PRIVADOS / CEMITÉRIOS PÚBLICOS / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / 2007 /
- SumárioRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Ilha da Taipa, no Aterro de Pac On.
- Páginap.4047-4053
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6039.02 da DSSOPT e Processo n.º 44/2006 da Comissão de Terras.
Companhia de Desenvolvimento Tin Wai, Limitada.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-