Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESSTOP 89/2015
- Data2015-09-16
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / CONCESSÕES / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRevê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na ilha da Taipa, junto à Rua de Viseu, na Baixa da Taipa, designado lote BT13b, para construção de um edifício, destinado a habitação, comércio e estacionamento.
- Páginap.19042-19051
- NotasO presente despacho entra imediatamente em vigor.
Processo n.º 6 120.04 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 46/2014 da Comissão de Terras.
A Sociedade de Investimento Easyway Limitada.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-