Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 92/2015
  • Data
    2015-09-23
  • Fonte
    BORAEM 38 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / INDÚSTRIA HOTELEIRA / ESTACIONAMENTO / CINEMA / INDÚSTRIA CINEMATOGRÁFICA / PLANO DE COTAI / TAIPA,ILHA DA / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno situado na zona de aterro entre as ilhas da Taipa e de Coloane (COTAI), designado por lotes G300, G310 e G400, junto à Estrada Flor de Lótus.
  • Página
    p.19541-19548
  • Notas
    O presente despacho entra imediatamente em vigor.
    Processo n.º 6396.04 da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes e Processo n.º 33/2015 da Comissão de Terras.
    A sociedade Studio City Desenvolvimentos, Limitada.
    Revisa as cláusulas 3ª e 4ª do contrato de concessão do DESSTOP 100/2001, publicado no BORAEM 42 II de 2001.10.17, com alterações introduzidas pelo DESSTOP 31/2012, publicado no BORAEM 30 II de 2012.07.25.