DL 29/92/M

1992-06-08

BO 23

Chinesa Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / SERVIÇOS DE SAÚDE / CENTRO DE TRANSFUSÕES DE DE SANGUE; CTS / SAÚDE PÚBLICA / CENTROS DE SAÚDE / CUIDADOS DE SAÚDE / SAÚDE MATERNO-INFANTIL / JUNTA DE SAÚDE / CENTRO HOSPITALAR CONDE S. JANUÁRIO / CONSELHO MÉDICO / CONSELHO DE ENFERMAGEM / ESCOLA TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; ETDSS / REGIME JURÍDICO / PESSOAL MÉDICO / PESSOAL DE ENFERMAGEM / QUADRO DE PESSOAL / SERVIÇOS DE SAÚDE DE MACAU; SSM / EXTINÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE; DSS /

Cria os Serviços de Saúde de Macau. - Revoga os Decretos-Leis n°s 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n° 16/91/M, de 28 de Janeiro.

p.2262

Revoga o DL 78/90/M e 79/90/M ambos do BO 52 de 1990.12.26 e a PT 16/91/M do BO 4 de 1991.01.28.
Alterado o quadro de pessoal em anexo pela PT 26/93/M do BO 6 de 1993.02.08.
Alterado o art. 7° pelo DL 1/95/M do BO 2 I de 1995.01.09.
Extintos os lugares da carreira de técnico auxiliar de diagnóstico e terapêutica pela PT 87/96/M do BO 14 I de 1996.04.01.
Revogados os arts. 33° a 37° pelo DL 49/97/M do BO 47 I de 1997.11.24.
Alterado o quadro de pessoal médico em anexo pela PT 209/99/M do BO 22 I de 1999.05.31.
Revogado pelo DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.

• Decreto-Lei n.º 29/92/M - Cria os Serviços de Saúde de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os 78/90/M e 79/90/M, de 26 de Dezembro, e a Portaria n.º 16/91/M, de 28 de Janeiro.
• Portaria n.º 181/97/M - Cria na Escola Técnica dos Serviços de Saúde o curso para formação de técnicos sanitários.
• Portaria n.º 61/98/M - Autoriza os Serviços de Saúde de Macau a utilizar o logotipo próprio.

• Portaria n.º 26/93/M - Adapta o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde à estrutura da carreira médica de clínica geral e acrescenta lugares de enfermeiro-graduado e de adjunto-técnico.
• Decreto-Lei n.º 1/95/M - Dá nova redacção ao artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho, que criou os Serviços de Saúde de Macau.
• Portaria n.º 87/96/M - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.
• Portaria n.º 209/99/M - Altera o quadro de pessoal dos Serviços de Saúde de Macau.

• Decreto-Lei n.º 78/90/M - Reestrutura os Serviços de Saúde de Macau. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 79/90/M - Confere autonomia institucional ao Centro Hospitalar Conde de S. Januário. Revoga os preceitos do Decreto-Lei n.º 7/86/M, de 1 de Fevereiro, relativos ao Hospital.
• Portaria n.º 16/91/M - Adita sete lugares de enfermeiro, do grau 1, ao quadro de pessoal da Direcção do Serviços de Saúde.

• Decreto-Lei n.º 81/99/M - Reestrutura a orgânica dos Serviços de Saúde de Macau e extingue o Conselho da Saúde. — Revogações.

• Decreto-Lei n.º 49/97/M - Integra a Escola Técnica dos Serviços de Saúde no Instituto Politécnico de Macau, através da criação da Escola Superior de Saúde. — Revoga os artigos 33.º a 37.º do Decreto-Lei n.º 29/92/M, de 8 de Junho.