DL 38/90/M

1990-07-16

BO 29

Portuguesa

Revogado

DECRETOS-LEIS / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / FUNCIONAMENTO / DSSOPT / EXTINÇÃO / SERVIÇOS DE PLANEAMENTO E COORDENAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS; SPECE / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES; DSOPT /

Cria a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. - Revoga os Decretos-Leis n°s. 43/87/M, de 22 de Junho, 17/89/M, de 13 de Março e 23/89/M, de 27 de Março.

p.2632-2642

Revoga o DL 43/87/M do BO 25 de 1987.06.22, o DL 17/89/M do BO 11 de 1989.03.13. e o DL 23/89/M do BO 13 de 1989.03.27.
Alterado o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, constante do mapa I anexo pela PT 95/97/M do BO 18 I de 1997.05.05.
Revogado pelo DL 29/97/M do BO 27 I de 1997.07.07.

• Despacho n.º 21/SATOP/90 - Cria a Comissão Técnica para Apoio à Reunificação das Direcções dos Serviços de Obras Públicas e Transportes e dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.
• Decreto-Lei n.º 65/90/M - Adita à tabela de despesa do orçamento geral do Território para 1990 (OGT90) um novo capítulo orgânico relativo aos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

• Portaria n.º 95/97/M - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

• Decreto-Lei n.º 43/87/M - Aprova a Lei Orgânica da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos e extingue o Gabinete Coordenador da Habitação. — Revoga os Decretos-Lei n.os. 104/84/M, de 1 de Setembro, 69/85/M, de 13 de Julho, e a Portaria n.º 191/85/M de 21 de Setembro.
• Decreto-Lei n.º 17/89/M - Reestrutura a Direcção dos Serviços de Obras Públicas e Transportes. Revogações.
• Decreto-Lei n.º 23/89/M - Altera o quadro de pessoal da Direcção dos Serviços de Programação e Coordenação de Empreendimentos.

• Decreto-Lei n.º 29/97/M - Reestrutura a orgânica da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes. — Revogações.

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