DL 5/89/M

1989-01-23

BO 4

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTOS / CARACTERIZAÇÃO / DIMENSÃO / VEÍCULOS PESADOS PASSAGEIROS / VEÍCULOS RODOVIÁRIOS / TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE TERRESTRE / TRANSPORTE DE PESSOAL / TRANSPORTE COLECTIVO /

Aprova o «Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros».

p.259

Novo texto em língua chinesa da versão original publicado no BO 5 I de 1999.02.01.
Alterada a fórmula constante da alínea o) do art. 1° do Regulamento de Tipologia e Características Técnicas de Veículos Pesados de Passageiros pelo DL 53/90/M do BO 38 de 1990.09.17.
Revogada o n.° 1 do artigo 6.° pelo REGA 15/2007 do BORAEM 35 I de 2007.08.27.

• Decreto-Lei n.º 50/88/M - Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.
• Decreto-Lei n.º 5/89/M - Aprova o 'Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros'.
• Portaria n.º 52/94/M - Regulamenta a inspecção anual obrigatória dos automóveis ligeiros de passageiros, motociclos e ciclomotores.
• Portaria n.º 219/98/M - Regulamenta a importação de veículos motorizados e de veículos pesados de passageiros. — Revogações.
• Regulamento Administrativo n.º 32/2001 - Define a organização e o funcionamento do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, abreviadamente (IACM). — Revogações.
• Despacho n.º 19/GM/99 - Determina a publicação em língua chinesa da versão original do Decreto-Lei n.º 5/89/M, de 23 de Janeiro, bem como a publicação integral da versão chinesa do seu articulado actualmente em vigor.

• Decreto-Lei n.º 53/90/M - Rectifica a fórmula constante da alínea o) do artigo 1.º do Regulamento da Tipologia e Características Técnicas dos Veículos Pesados de Passageiros.

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• Regulamento Administrativo n.º 15/2007 - Alterações e aditamentos à legislação rodoviária.