Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DL 54/96/M
  • Data
    1996-09-16
  • Fonte
    BO 38 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DECRETOS-LEIS / REGULAMENTOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / EDUCAÇÃO TÉCNICA / ORGÂNICA / CURSOS / EDUCAÇÃO / RECURSOS HUMANOS / EDUCAÇÃO DE ADULTOS / CERTIFICADOS / AVALIAÇÃO / COMPETÊNCIAS / ENSINO PROFISSIONAL / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /
  • Sumário
    Regula a educação técnica e profissional. - Revoga o Decreto-Lei n° 44/82/M, de 4 de Setembro.
  • Página
    p.1998-2011
  • Notas
    O presente diploma entra em vigor no ano lectivo de 1996/1997.
    Revoga o DL 44/82/M do BO 36 de 1982.09.04.
    Revogado pelo REGA 22/2021 do BORAEM 28 I de 2021.07.12.