Dá nova redacção aos artigos 9.º, 16.º, 17.º, 24.º a 36.º, 43.º, 51.º, 54.º, 70.º, 73.º, 78.º do Decreto-Lei n.º 27-C/79/M, de 26 de Setembro (Diploma Orgânico do IASM). - Revoga os artigos 8.º, 10.º, 14.º e 18.º a 23.º do mesmo Decreto-Lei.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DL 95/84/M
Data

1984-08-25
Fonte

BO 35
Versão

Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DECRETOS-LEIS / ALTERAÇÕES / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL DE MACAU; IASM /
Sumário

Dá nova redacção aos artigos 9.º, 16.º, 17.º, 24.º a 36.º, 43.º, 51.º, 54.º, 70.º, 73.º, 78.º do Decreto-Lei n.º 27-C/79/M, de 26 de Setembro (Diploma Orgânico do IASM). - Revoga os artigos 8.º, 10.º, 14.º e 18.º a 23.º do mesmo Decreto-Lei.
Página

p.1877-1882
Notas

Altera os arts. 9.º, 16.º, 17.º, 24.º a 36.º, 43.º, 51.º, 54.º, 70.º, 73.º, 78.º, revoga os arts. 8.º, 10.º, 14.º e 18.º a 23.º e altera o quadro do pessoal do IASM do DL 27-C/79/M do BO 38 S de 1979.09.26.
Revoga os arts. 16.º e 17.º e altera os arts. 1.º, 8.º, 9.º e 12.º do DL 5/81/M do BO 8 de 1981.02.21.
Revogado pelo DL 52/86/M do BO 46 de 1986.11.17.
Revogado pela LEI 11/2017 do BORAEM 34 I de 2017.08.21.