Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DS 110/SATOP/99
  • Data
    1999-12-02
  • Fonte
    BO 48 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHOS; DS / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ENSINO SECUNDÁRIO /
  • Sumário
    Respeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta, em Macau.
  • Página
    p.7753-7758
  • Notas
    Processo n.º 1346.1 da DSSOPT e Processo n.º 47/99 da Comissão de Terras.
    Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau.
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 54/2009, publicado no BORAEM 51 II de 2009.12.23.
  • Diplomas relacionados
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  • Alterações
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  • Diplomas revogados
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  • Não vigência
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  • Revogação parcial
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