Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 110/SATOP/99
- Data1999-12-02
- FonteBO 48 II
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHOS; DS / TERRENOS / ARRENDAMENTO / CONCESSÕES / COMISSÃO DE TERRAS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / ESCOLAS / EDIFÍCIOS ESCOLARES / ENSINO SECUNDÁRIO /
- SumárioRespeitante à concessão, por arrendamento e com dispensa de concurso público, de um terreno, sito nos Novos Aterros da Areia Preta, em Macau.
- Páginap.7753-7758
- NotasProcesso n.º 1346.1 da DSSOPT e Processo n.º 47/99 da Comissão de Terras.
Associação de Apoio à Escola Pui Tou de Macau.
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 54/2009, publicado no BORAEM 51 II de 2009.12.23.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-