Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDS 125/SATOP/99
- Data1999-12-17
- FonteBO 50 II S
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHOS; DS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA; SATOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
- SumárioRespeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
- Páginap.8240-8258
- NotasProcesso n.º 6022.2 da DSSOPT e Processo n.º 34/97 da Comissão de Terras.
Por não ser publicada a planta nº 128/1989, publica-se pelo DESSTOP 76/2000 do BORAEM 36 II de 2000.09.06, p.5147.
Rectificação a alguma inexatidão pelo REC 2/2005 do BORAEM 16 II de 2005.04.20, (p.2412).
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 58/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9503 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT6").
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 59/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9504 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT8").
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 60/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9506 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT9").
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 61/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9507 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT11").
Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 62/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9509 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT12").
- Diplomas relacionados
- Lei n.º 6/80/M - Aprova a Lei de Terras. — Revoga toda a legislação geral e especial que contrarie as disposições da presente lei.
- Despacho n.º 125/SATOP/99 - Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 76/2000 - Respeitante à publicação da planta n.º 128/1989, emitida em 11 de Março de 1996.
- Rectificação - Do Despacho n.º 125/SATOP/99, publicado no Boletim Oficial n.º 50/99, II Série, de 17 de Dezembro.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 58/2015 - Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT6.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 59/2015 - Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT8.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 60/2015 - Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT9.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 61/2015 - Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT11.
- Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 62/2015 - Declara a caducidade da concessão de um terreno situado na ilha da Taipa, na Avenida de Kwong Tung, designado por lote BT12.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-