DS 23/SAAEJ/95

1995-08-07

BO 32 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHOS; DS / NORMAS / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ESCOLAS / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO LUSO-CHINÊS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE; DSEJ /

Aprova as normas de funcionamento da Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes. - Revoga o Despacho n.º 15/SAAEJ/95, de 7 de Julho.

p.1089-1099

Revoga o DS 15/SAAEJ/93 (referido erradamente no sumário como DS 15/SAAEJ/95) do BO 29 I de 1993.07.19, no que se aplica à Escola Secundária Luso-Chinesa de Luís Gonzaga Gomes.
Rectificação ao n.º 3 (onde se lê DS 15/SAAEJ/95 deve ler-se DS 15/SAAEJ/93) no BO 41 I de 1995.10.09, p.2133 (REC 19/95).
Revogados os arts. 14.º a 17.º pelo DS 46/SAAEJ/97 do BO 48 I de 1997.12.02.
Revogado pelo REGA 29/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.

• Portaria n.º 88/91/M - Delega competências próprias do Governador no Secretário-Adjunto para Administração, Educação e Juventude, relativamente a diversos serviços e entidades.

• Rectificação - (Despacho n.º 23/SAAEJ/95).

• Despacho n.º 15/SAAEJ/93 - Aprova as normas relativas ao funcionamento do Liceu de Macau.

• Regulamento Administrativo n.º 29/2022 - Organização, gestão e funcionamento das escolas oficiais do ensino não superior.

• Despacho n.º 46/SAAEJ/97 - Aprova o regime disciplinar dos alunos das instituições educativas oficiais. — Revoga os n.os 21 a 24 do Despacho n.º 22/SAAEJ/95 e os n.os 14 a 17 do Despacho n.º 23/SAAEJ/95, ambos de 27 de Julho.