Aprova o regime disciplinar dos alunos das instituições educativas oficiais. - Revoga os n.ºs 21 a 24 do Despacho n.º 22/SAAEJ/95 e os n.ºs 14 a 17 do Despacho n.º 23/SAAEJ/95, ambos de 27 de Julho.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DS 46/SAAEJ/97
Data

1997-12-02
Fonte

BO 48 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Revogado
Descritores

DESPACHOS; DS / ALTERAÇÕES / NORMAS / FUNCIONAMENTO / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO OFICIAL / ENSINO LUSO-CHINÊS / LÍNGUA CHINESA /
Sumário

Aprova o regime disciplinar dos alunos das instituições educativas oficiais. - Revoga os n.ºs 21 a 24 do Despacho n.º 22/SAAEJ/95 e os n.ºs 14 a 17 do Despacho n.º 23/SAAEJ/95, ambos de 27 de Julho.
Página

p.1659-1667
Notas

Revoga os arts. 21.º a 24.º do DS 22/SAAEJ/95 e os arts. 14.º a 17.º do DS 23/SAAEJ/95, ambos publicados no BO 32 I de 1995.08.07.
Revogado pelo REGA 29/2022 do BORAEM 29 I de 2022.07.18.