DS 98/GM/90

1990-08-20

BO 34

Chinesa Portuguesa

Outro

ALTERAÇÕES / PESSOAL / REGIME JURÍDICO / EQUIPAS DE PROJECTO / MODERNIZAÇÃO / LEGISLAÇÃO / GABINETE PARA A MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA; GML /

Dá nova redacção aos n°s 4 e 5 do Despacho n° 114/GM/89, de 2 de Outubro, (Gabinete para a Modernização Legislativa).

p.3116

A versão chinesa do diploma on-line é uma versão não oficial (não publicada no BO ou no BORAEM) fornecida pela DSAJ apenas para efeitos de referência. Altera n°s. 4 e 5 do DS 114/GM/90 do BO 40 3S de 1990.10.04. Revoga tacitamente o DS 145/GM/89 do BO 51 2S de 1989.12.21.

• Despacho n.º 114/GM/89 - Cria uma equipa de projecto com a designação de Gabinete para a Modernização Legislativa, abreviadamente designada por GML.
• Despacho n.º 28/GM/91 - Dá nova redacção aos n.os. 1 a 3 do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro (Alteração da designação do Gabinete para a Modernização Legislativa para Gabinete para os Assuntos Legislativos).

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• Despacho n.º 145/GM/89 - Dá nova redacção aos n.os. 4 e 5 do Despacho n.º 114/GM/89, de 2 de Outubro, (Gabinete para a Modernização Legislativa).

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