PT 126/88/M

1988-08-08

BO 32

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTOS / PROGRAMA DE ESTUDOS EM PORTUGAL; PEP / LOCALIZAÇÃO / BILINGUISMO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / CURSOS DE FORMAÇÃO / ENSINO DE LÍNGUAS / LÍNGUA PORTUGUESA / ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA / ESTÁGIOS / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / CONTRATAÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO DO PESSOAL / RECURSOS HUMANOS / COMPETÊNCIAS / SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FUNÇÃO PÚBLICA; SAFP / INSTITUTO NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO(OEIRAS); INA(OEIRAS) /

Aprova os princípios reguladores do «Programa de Estudos em Portugal» (PEP). - Revoga a Portaria n° 195/86/M, de 31 de Dezembro.

p.3167

Versão em chinês publicada no BO 43 de 1988.10.24, p.4206.
Revoga a PT 195/86/M do BO 52 4S de 1986.12.31.
Revogada pela DL 78/92/M do BO 51 de 1992.12.21.

• Despacho n.º 7/GM/87 - Fixa o número de candidatos a seleccionar para o «Programa de Estudos em Portugal (PEP)».

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• Portaria n.º 195/86/M - Aprova o Regulamento do «Programa de Estudos em Portugal».

• Decreto-Lei n.º 78/92/M - Estabelece novos princípios reguladores do Programa de Estudos em Portugal (PEP). — Revoga a Portaria n.º 126/88/M, de 8 de Agosto.

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