REGA 19/2015

2015-12-14

BORAEM 50 I S

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO / UTILIZAÇÃO / FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / EQUIPAMENTO / PISCINA / DESPORTOS NÁUTICOS / CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA / CONCURSOS / ENCARGOS / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / ACTUALIZAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / FUNDO DO DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / COMISSÕES / COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; CGPM /

Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.

p.1018-1036

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
O Fundo de Desenvolvimento Desportivo passa a denominar-se Fundo do Desporto.
Revoga o REGA 1/2006 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto) do BORAEM 4 I de 2006.01.23, o n.º 2 do artigo 1.º e o Anexo 1 do REGA19/2002 (Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto) do BORAEM 35 I de 2002.09.02, a alínea 17) do Anexo V do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) do BORAEM 1 I de 1999.12.20, a ORDE 70/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, o DESCE 292/2003 do BORAEM 51 I de 2003.12.23, o DESCE 339/2014 do BORAEM 48 I de 2014.12.01, o DESSASC 100/2010 do BORAEM 28 I de 2010.07.12 e o DESSASC 220/2014 do BORAEM 47 I de 2014.11.24.
O DESSASC 25/2020 do BORAEM 10 I de 2020.03.09 altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto para «Centro Desportivo Mong-Há».
Substituído o quadro de pessoal do Instituto do Desporto, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 25.º, pelo anexo à ORDE 54/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.
Alterados os artigos 1.º, 3.º, 21.º e 23.º pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
Aditados ao capítulo III os artigos 23.º-A e 23.º-B e ao capítulo IV o artigo 24.º-A pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
Alteração de expressão pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
Revogados o n.º 2 do artigo 21.º e o artigo 22.º pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
(O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)

• Regulamento Administrativo n.º 6/1999 - Determina a organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos.
• Regulamento Administrativo n.º 19/2002 - Define o regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto. — Revogações.
• Decreto-Lei n.º 11/94/M - Aprova a estrutura e o funcionamento do Fundo de Desenvolvimento Desportivo.
• Regulamento Administrativo n.º 38/2024 - Fundo do Desporto.

• Ordem Executiva n.º 54/2023 - Altera o quadro de pessoal do Instituto do Desporto.

• Regulamento Administrativo n.º 1/2006 - Aprova a organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
• Ordem Executiva n.º 70/2010 - Quadro de pessoal do Instituto do Desporto.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 292/2003 - Respeitante à composição da Comissão do Grande Prémio de Macau. — Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 249/2001.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 339/2014 - Prorroga a duração da Comissão do Grande Prémio de Macau.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 100/2010 - Altera as designações das instalações desportivas que constam do Anexo I ao Regulamento Administrativo n.º 19/2002.
• Despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura n.º 220/2014 - Adita à lista constante do Anexo I do Regulamento Administrativo n.º 19/2002 as duas instalações e aprova as tabelas de taxas de utilização por aluguer ou individual do Centro Desportivo do Nordeste da Taipa.

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