Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 24/2018
- Data2018-10-03
- FonteBORAEM 40 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ACADEMIA MÉDICA / COMPETÊNCIAS / CONSELHO DE ESPECIALIDADES (ACADEMIA MÉDICA) / DIRECÇÃO DOS INTERNATOS MEDICOS; DIM / COMPOSIÇÃO / COORDENADOR / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROGRAMAS DE FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
- SumárioAlteração à organização e funcionamento dos Serviços de Saúde. (Academia Médica)
- Páginap.987-990
- NotasO presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera os artigos 6.º, 15.º e 16.º e adita os os artigos 16.º-A e 16.º-B do DL 81/99/M do BO 46 I de 1999.11.15.
Revoga os artigos 4.º e 5.º do DL 8/99/M do BO 11 I de 1999.03.15.
Consideram-se efectuadas à Academia Médica, com as necessárias adaptações, as referências à Direcção dos Internatos Médicos constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos.
A ORDE 118/2018 do BORAEM 52 I de 2018.12.27 aprova o logotipo da Academia Médica.
O DESCE 27/2019 do BORAEM 9 I de 2019.03.04 aprova o Regulamento da Academia Médica.
Alterados os artigos 6.º, 16.º, 16.º-A e 16.º-B pelo REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
Republicação do DL 81/99/M pelo REGA 36/2021 do BORAEM 43 I de 2021.10.25.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-