Normas técnicas de segurança e saúde ocupacional na construção civil.

Tipo e N.º

REGA 32/2023

Data

2023-08-21

Fonte

BORAEM 34 I

Versão

Chinesa Portuguesa

Situação

Em vigor

Descritores

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO COMPLEMENTAR / NORMAS / SEGURANÇA / SAÚDE / SEGURANÇA NO TRABALHO / INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO / CONSTRUÇÃO CIVIL / PROTECÇÃO / EQUIPAMENTO / SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / ARMAZENAGEM / GESTÃO / INSTALAÇÃO / PROIBIÇÃO / MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO / TIPOS / ELEVADORES / REQUISITOS / UTILIZAÇÃO / GASES / FORNECIMENTO DE ENERGIA / ENERGIA ELÉCTRICA / INSTALAÇÕES ELÉCTRICAS / RELATÓRIO / AVALIAÇÃO /

Sumário

Normas técnicas de segurança e saúde ocupacional na construção civil.

Página

p.2248-2314

Notas

O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Novembro de 2023.
A LEI 2/2023 encontra-se publicada no BORAEM 11 I de 2023.03.13.
O DESCE 132/2023 do BORAEM 34 I de 2023.08.21 aprova o modelo do formulário de comunicação do início das obras referido no artigo 7.º da LEI 2/2023 e os modelos dos formulários próprios referidos nos artigos 44.º, 71.º, 76.º, 84.º, 113.º, 125.º, 145.º e 170.º do REGA 32/2023 (Normas técnicas de segurança e saúde ocupacional na construção civil).