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Registo LegisMac
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  • Tipo e N.º
    REGA 33/2020
  • Data
    2020-08-24
  • Fonte
    BORAEM 34 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / PLANO DE FORMAÇÃO SUBSIDIADA / PLANEAMENTO / FORMAÇÃO / ATRIBUIÇÃO / SUBSÍDIOS / INFLUÊNCIA / EPIDEMIAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EMPREGO / TRABALHADORES / DESEMPREGADOS / REQUISITOS / RESIDENTES / RELAÇÕES DE TRABALHO / CURSOS DE FORMAÇÃO / FORMAÇÃO PROFISSIONAL / PRAZOS / COMPETÊNCIAS / PROTECÇÃO DE DADOS / DADOS PESSOAIS / ENCARGOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS LABORAIS; DSAL / FUNDAÇÃO MACAU / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO(RAEM); DSI (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / UNIVERSIDADE DE MACAU / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA DE MACAU; IFTM /
  • Sumário
    Plano de formação subsidiada.
  • Página
    p.4653-4659
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Alterados os artigos 3.º a 6.º e o artigo 9.º pelo REGA 14/2021 do BORAEM 17 I de 2021.04.26.
    Rectificação a alguma inexactidão na versão portuguesa da alínea 2) do n.º 4 do artigo 4.º do presente regulamento administrativo, alterado pelo REGA 14/2021, publicada no BORAEM 24 I de 2021.06.15, p.763 (REC 3/2021).
    Alterados os artigos 3.º a 7.º pelo REGA 27/2022 do BORAEM 26 I de 2022.06.27.
    Alterados os artigos 5.º, 6.º e 8.º a 11.º pelo REGA 53/2022 do BORAEM 50 I de 2022.12.12.
    Revogadas a subalínea (3) da alínea 1) do n.º 4 do artigo 5.º, as alíneas 3) e 4) do artigo 6.º e o n.º 3 do artigo 8.º pelo REGA 53/2022 do BORAEM 50 I de 2022.12.12.