Registo LegisMac
- Tipo e N.ºREGA 36/2002
- Data2002-12-30
- FonteBORAEM 52 I 2S
- SituaçãoRevogado
- DescritoresREGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / TECNOLOGIA / GASODUTOS DE TRANSPORTE / GASES / COMBUSTÍVEIS / TRANSPORTES / NORMALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
- SumárioAprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.
- Páginap.1678-1698
- NotasO presente diploma entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revogado o Regulamento Técnico pelo REGA 2/2012 do BORAEM 6 I de 2012.02.06.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 35/2002 - Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis. — Revoga o Decreto-Lei n.º 47/94/M, de 29 de Agosto.
- Regulamento Administrativo n.º 36/2002 - Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-