REGA 36/2002

2002-12-30

BORAEM 52 I 2S

Chinesa Portuguesa

Revogado

REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTOS / TECNOLOGIA / GASODUTOS DE TRANSPORTE / GASES / COMBUSTÍVEIS / TRANSPORTES / NORMALIZAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /

Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.

p.1678-1698

O presente diploma entra em vigor 30 dias após a sua publicação.
Revogado o Regulamento Técnico pelo REGA 2/2012 do BORAEM 6 I de 2012.02.06.

• Regulamento Administrativo n.º 35/2002 - Aprova o Regulamento de Construção e Exploração de Postos de Abastecimento de Combustíveis. — Revoga o Decreto-Lei n.º 47/94/M, de 29 de Agosto.
• Regulamento Administrativo n.º 36/2002 - Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis.

-

-

• Regulamento Administrativo n.º 2/2012 - Aprova o Regulamento Técnico dos Gasodutos de Transporte de Gases Combustíveis em Alta Pressão.

-