中文
Registo LegisMac
Consultar texto
  • Tipo e N.º
    REGA 4/2019
  • Data
    2019-01-28
  • Fonte
    BORAEM 4 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / CONSELHO PARA AS INDÚSTRIAS CULTURAIS / ÓRGÃOS CONSULTIVOS / POLÍTICA / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / INDÚSTRIA / CULTURA / COMPETÊNCIAS / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / SENHAS DE PRESENÇA / ENCARGOS / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / REPRESENTAÇÃO / PRESIDENTE / VICE-PRESIDENTE / DIRECTOR / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO / FUNDO DAS INDÚSTRIAS CULTURAIS; FIC / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / INSTITUTO DE PROMOÇÃO DO COMÉRCIO E DO INVESTIMENTO DE MACAU; IPIM (IPCIM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA(RAEM); DSE (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E CENSOS(RAEM); DSEC (RAEM) / INSTITUTO POLITÉCNICO DE MACAU; IPM / INSTITUTO DE FORMAÇÃO TURÍSTICA; IFT / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) /
  • Sumário
    Conselho para as Indústrias Culturais.
  • Página
    p.72-76
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor 60 dias após a data da sua publicação.
    Revoga o DESCE 123/2010 do BORAEM 19 I de 2010.05.10.
    Publicado a lista de transição do pessoal para a nova estrutura do Fundo das Indústrias Culturais, no BORAEM 18 II de 2019.05.02. (OUT 47/2019)
    Revogado pelo REGA 42/2021 do BORAEM 48 I de 2021.11.29.