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  • Tipo e N.º
    DS 125/SATOP/99
  • Data
    1999-12-17
  • Fonte
    BO 50 II S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHOS; DS / SECRETÁRIO-ADJUNTO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICA; SATOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / ARRENDAMENTO / COMISSÃO DE TERRAS / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO / COMÉRCIO / ESTACIONAMENTO / TAIPA,ILHA DA /
  • Sumário
    Respeitante à revisão do contrato de concessão, por arrendamento, de um terreno, sito na Taipa.
  • Página
    p.8240-8258
  • Notas
    Processo n.º 6022.2 da DSSOPT e Processo n.º 34/97 da Comissão de Terras.
    Por não ser publicada a planta nº 128/1989, publica-se pelo DESSTOP 76/2000 do BORAEM 36 II de 2000.09.06, p.5147.
    Rectificação a alguma inexatidão pelo REC 2/2005 do BORAEM 16 II de 2005.04.20, (p.2412).
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 58/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9503 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT6").
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 59/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9504 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT8").
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 60/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9506 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT9").
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 61/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9507 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT11").
    Declarada a caducidade do presente despacho pelo DESSTOP 62/2015, publicados no BORAEM 20 II 2S de 2015.05.20, p.9509 (Declara a caducidade da concessão de terreno "BT12").