Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau, na Rua Central.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESSTOP 8/2002
Data

2002-01-30
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / AFORAMENTO / TERRENOS / CONTRATO DE CONCESSÃO / CONCESSÕES / PRÉMIO (CONTRATO DE CONCESSÃO) / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / EDIFÍCIOS / HABITAÇÃO / COMÉRCIO / DOMÍNIO PÚBLICO /
Sumário

Revê a concessão, por aforamento, de um terreno, sito em Macau, na Rua Central.
Página

p.348-353
Notas

O presente despacho entra imediatamente em vigor.
O contrato em anexo, numerado por Processo n.º 2363.1 da DSSOPT e Processo n.º 25/2001 da Comissão de Terras faz parte integrante do presente despacho.