DESCE 164/2009

2009-05-25

BORAEM 21 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / CONSERVATÓRIO / FUNCIONAMENTO / ORGÂNICA / INSTITUTO CULTURAL(RAEM); IC(RAEM) / EDUCAÇÃO ARTÍSTICA / EDUCAÇÃO MUSICAL / ENSINO SECUNDÁRIO / ARTES / DANÇA / MÚSICA / TEATRO /

Aprova o Regulamento Interno do Conservatório de Macau.

p.778-786

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga a PT 184/89/M do BO 44 S de 1989.10.31.
Substituído o Regulamento Interno do Conservatório de Macau pelo DESSASC 156/2018 do BORAEM 50 I de 2018.12.11.

• Decreto-Lei n.º 63/94/M - Aprova a nova estrutura orgânica do Instituto Cultural de Macau. — Revoga os Decretos-Leis n.os. 63/89/M, de 25 de Setembro, e 20/90/M, de 14 de Maio.

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• Portaria n.º 184/89/M - Aprova o Regulamento do Conservatório.

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