Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESSTOP 42/2010
  • Data
    2010-09-01
  • Fonte
    BORAEM 35 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Temporariamente em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO SECRETÁRIO P/OS TRANS. E OBRAS PÚBLICAS; DESSTOP / ALTERAÇÕES / TERRENOS / AFORAMENTO / CONCESSÕES / CONTRATO DE CONCESSÃO / COMISSÃO DE TERRAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / HABITAÇÃO / COLOANE, ILHA DE /
  • Sumário
    Revê a concessão, por arrendamento, de um terreno, situado na ilha de Coloane.
  • Página
    p.10015-10020
  • Notas
    O contrato em anexo, numerado por Processo n.° 8 361.01 da DSSOPT e Processo n.° 8/2010 da Comissão de Terras, faz parte integrante do presente despacho.