Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 375/2010
-
Data2010-12-27
-
FonteBORAEM 52 I
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / POLÍTICA GOVERNAMENTAL / EQUIPAS DE PROJECTO / GRUPO DE ESTUDOS / COMPOSIÇÃO / FUNCIONAMENTO / REVOGAÇÃO / GABINETE PREPARATÓRIO DO GABINETE DE ESTUDO DAS POLÍTICAS DO GOVERNO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU / GABINETE DE ESTUDO DAS POLITICAS DO GOVERNO DA REGIAO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (GEP) /
-
SumárioCria o Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
-
Páginap.1070-1072
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2011.
Revoga o DESCE 200/2010 do BORAEM 27 I de 2010.07.05.
Prorrogada a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau até 31 de Dezembro de 2016 pelo DESCE 348/2013 do BORAEM 48 I de 2013.11.25.
Prorrogada a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau até 31 de Dezembro de 2019 pelo DESCE 371/2016 do BORAEM 45 I de 2016.11.07.
Revogado pelo REGA 20/2018 do BORAEM 33 I de 2018.08.13.
-
Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 348/2013 - Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 371/2016 - Prorroga a duração do Gabinete de Estudo das Políticas do Governo da Região Administrativa Especial de Macau.
-
Alterações-
-
Revogação parcial-