Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    REGA 19/2015
  • Data
    2015-12-14
  • Fonte
    BORAEM 50 I S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Parcialmente em vigor
  • Descritores
    REGULAMENTO ADMINISTRATIVO / REGULAMENTO ADMINISTRATIVO INDEPENDENTE / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / COMPETÊNCIAS / ACTIVIDADE DESPORTIVA / DESPORTO / INSTALAÇÕES DESPORTIVAS / QUADRO DE PESSOAL / TRANSIÇÃO DE PESSOAL / GESTÃO / UTILIZAÇÃO / FORMAÇÃO / ESTÁGIOS / EQUIPAMENTO / PISCINA / DESPORTOS NÁUTICOS / CENTRO DE MEDICINA DESPORTIVA / CONCURSOS / ENCARGOS / ALTERAÇÕES / NOMENCLATURA / ACTUALIZAÇÃO / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DESPORTIVO / FUNDO DO DESPORTO / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM) (2006); ID (RAEM) (2006) / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / GRANDE PRÉMIO DE MACAU; GPM / COMISSÕES / COMISSÃO DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU; CGPM /
  • Sumário
    Organização e funcionamento do Instituto do Desporto.
  • Página
    p.1018-1036
  • Notas
    O presente regulamento administrativo entra em vigor no dia 1 de Janeiro de 2016.
    O Fundo de Desenvolvimento Desportivo passa a denominar-se Fundo do Desporto.
    Revoga o REGA 1/2006 (Organização e funcionamento do Instituto do Desporto) do BORAEM 4 I de 2006.01.23, o n.º 2 do artigo 1.º e o Anexo 1 do REGA19/2002 (Regime de utilização das instalações desportivas afectas ao Instituto do Desporto) do BORAEM 35 I de 2002.09.02, a alínea 17) do Anexo V do REGA 6/1999 (Organização, competências e funcionamento dos serviços e entidades públicos) do BORAEM 1 I de 1999.12.20, a ORDE 70/2010 do BORAEM 31 I de 2010.08.02, o DESCE 292/2003 do BORAEM 51 I de 2003.12.23, o DESCE 339/2014 do BORAEM 48 I de 2014.12.01, o DESSASC 100/2010 do BORAEM 28 I de 2010.07.12 e o DESSASC 220/2014 do BORAEM 47 I de 2014.11.24.
    O DESSASC 25/2020 do BORAEM 10 I de 2020.03.09 altera a designação da instalação desportiva designada «Pavilhão de Mong-Há» afecta ao Instituto do Desporto para «Centro Desportivo Mong-Há».
    Substituído o quadro de pessoal do Instituto do Desporto, constante do mapa 1 do anexo a que se refere o artigo 25.º, pelo anexo à ORDE 54/2023 do BORAEM 26 I de 2023.06.26.
    Alterados os artigos 1.º, 3.º, 21.º e 23.º pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    Aditados ao capítulo III os artigos 23.º-A e 23.º-B e ao capítulo IV o artigo 24.º-A pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    Alteração de expressão pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    Revogados o n.º 2 do artigo 21.º e o artigo 22.º pelo REGA 38/2024 do BORAEM 47 I de 2024.11.18.
    (O REGA 38/2024 entra em vigor no dia 1 de Abril de 2025)